Home- busca: Primeiro
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 17:49
Secretaria da Justiça investiga denúncia de racismo em escola
Estágiária de 19 anos acusa chefe de ter mandado que ela alisasse os cabelos crespos para trabalhar
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 19:58
Governo lança plano novo contra o crack de R$ 4 bilhões
O Palácio do Planalto enviará ao Congresso, como parte do plano, um projeto de lei para mudar o Código de Processo Penal para acelerar a destruição de drogas apreendidas pela polícia, assim como o leilão de bens usados no tráfico
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:39
Atos proferidos após citação inválida são nulos
O Estado forneceu o endereço da madeireira para onde todos os atos pertinentes a sua localização foram direcionados, restando infrutífera a citação pessoal
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 12:14
Advogada não tem vínculo de emprego reconhecido com escritório de advocacia
A subordinação hierárquica nos moldes tradicionais não se aplica ao advogado empregado. Esse foi o motivo que levou uma advogada a não obter, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento de vínculo de emprego com um escritório de advocacia carioca para o qual prestou serviços por sete anos
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:04
Dano moral a mãe de paciente morta após ser atendida por falso médico
Para o relator, o hospital não agiu com a devida cautela na contratação. Jovem morreu poucas horas depois de receber os primeiros atendimentos
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:58
Suplente que tentou matar vereador em busca de vaga na Câmara é condenado
Júri resultou na condenação do réu à pena de nove anos e quatro meses de reclusão
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 17:32
Donos de celulares são indenizados
Donos de celulares com defeito, da marca Samsung, tiveram na Justiça o direito de devolver os aparelhos às empresas que os venderam e foram indenizados por danos materiais e morais.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:28
Mantida condenação de ex-policial por falsificação de documentos
Ele foi condenado a nove anos de reclusão pela prática de diversos crimes, entre eles falsificação de registros de veículos, carteiras de identidade, cheques e adulteração de numeração de veículos
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 18:15
Indenização: pé preso em porta de ônibus
A empresa de transporte coletivo deverá indenizar a menor em R$ 5,1 mil por danos morais
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:05
Dano moral exige comprovação de pressupostos
"... penso que o lapso temporal aí compreendido não dá ensejo à reparação pretendida pelo apelante, aliado ao fato que não existe prova de que ele esteve neste período impossibilitado de usufruir do seu crédito pela conduta do apelado?, registrou a magistrada
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:54
Gravidade do delito justifica manutenção da prisão
Os tiros foram dados em uma avenida movimentada de Rondonópolis, no período da tarde. Depois de caída no chão, a vítima ainda teve a carteira levada pelo acusado.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 13:16
Sexta Turma reconhece como crime único roubo de caminhão, carga e pertences de caminhoneiro
Segundo o ministro, embora o caminhão pertencesse à empresa transportadora, foi o motorista, que se encontrava na posse do veículo, quem sofreu as ameaças e teve a liberdade cerceada
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 12:39
Ampla pagará R$ 20 mil a consumidora por não religar energia
A autora adquiriu um apartamento, pagou as dívidas do imóvel com a empresa, mas, no dia da mudança, a luz ainda não havia sido religada, mesmo após contatos com a Ampla, que prometeu a regularização da situação
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:50
Gêmeas do nado sincronizado vão receber indenização da Gol
?As autoras tiveram sentimento de desconforto, de constrangimento e até mesmo de exaustão extrema, pois são atletas e tinham acabado de participar de uma competição de nado extremamente desgastante, e experimentaram um desgaste, além de físico, emocional, em razão dos aborrecimentos causados?, destacou o magistrado
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:20
Diretor aposentado não tem direito a equiparação salarial
Servidor do Legislativo tinha embasado pedido em lei municipal já revogada
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 10:55
Auxílio-doença não impede rescisão por justa causa
Ex-empregada pretendia a nulidade de sua dispensa ao argumento de que, à época, estava recebendo o benefício
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:58
Licença maternidade poderá ser maior em caso de prematuros extremos
O projeto de lei estabelece que, durante o período de licença que exceder o direito de afastamento previsto constitucionalmente, a segurada fará jus ao recebimento de benefício equivalente ao valor do salário-de-contribuição
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 15:36
Estudante recorre ao STF alegando prejuízo por cotas para alunos de escola pública
Estudante obteve a 79ª colocação para o curso de Farmácia, que oferecia 80 vagas, e teria sido aprovada se não fosse o sistema de cotas da UFSE
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:39
Estado deve fornecer suplemento à criança doente
Cabe ao Estado a obrigação de fornecer gratuitamente às pessoas desprovidas de recursos financeiros a medicação necessária para o efetivo tratamento de saúde, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 18:06
Casa noturna é fechada por expor crianças a risco
No local eram promovidas festas com explícita apologia às drogas e ao sexo, com mulheres dançando nuas sobre o palco
